Consumidor

O ponto mais interessante desta mensagem que recebi por e-mail é que a indignação supostamente parte de um membro do próprio governo que não está muito satisfeito com o eterno quadro de bandalheira e impunidade.

Será que com esse reforço algo acontece?

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, chamou a renúncia de congressistas suspeitos de envolvimento com irregularidades como as investigadas pela Operação Sanguessuga de "um drible". "Qual é o objetivo? Eles estão simplesmente desistindo da vida pública? Vamos ver o passo seguinte. Eles serão candidatos. Eles estão simplesmente renunciando para evitar uma possível cassação que deságüe em inelegibilidade. Não há dúvida de que é um drible", afirmou o presidente do TSE. Ele também reafirmou que seria bom se o Código de Defesa do
Consumidor pudesse ser usado contra candidatos que fazem "propaganda enganosa".

Marco Aurélio disse que cabe aos eleitores a tarefa de barrar os políticos envolvidos com irregularidades. Segundo o presidente do TSE, os eleitores precisam analisar o perfil dos candidatos, suas ações e eventuais acusações, independentemente de existir uma condenação judicial. Na Justiça, os políticos suspeitos de corrupção somente podem ser excluídos da disputa em caso de uma decisão definitiva. "O eleitor está com a palavra. Não é vítima. É autor. É ele quem coloca o político no cargo", afirmou.

Marco Aurélio bateu na tecla da propaganda enganosa. "Gostaria de aplicar o Código de Defesa do Consumidor contra a propaganda enganosa. Isso (propaganda enganosa) sempre ocorrerá, mas nós não somos ingênuos. Não subestimem o povo brasileiro", afirmou. Em maio, ele já havia dado uma declaração semelhante. "Como seria bom se pudéssemos aplicar às eleições o código do consumidor", disse na ocasião.

Hoje o presidente do TSE esclareceu que, ao dar declarações sobre propaganda enganosa, estava falando em tese e não sobre o programa eleitoral de um candidato específico. Ele disse que não tem assistido a todos os programas do horário eleitoral gratuito. "É hora de o eleitor não acreditar em promessas vãs", afirmou.

Ainda nesta quinta, o procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que sejam abertos mais 27 inquéritos para investigar deputados suspeitos de envolvimento com a Máfia das Ambulâncias. O procurador não quis revelar os nomes dos parlamentares a serem investigados. Já tramitam no STF 57 inquéritos para investigar 57 parlamentares.